Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Em emocionado discurso, Abdala reafirma sua crença na Justiça

Veja íntegra do discurso do ministro Vantuil Abdala.

Em nome de Deus?

Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente